Vereador mais votado de Japeri é cassado
Depois da consagração nas urnas, o vereador José Valter de Macedo, o Val (PSB), vai entrar para a história política de Japeri. Entretanto, desta vez, como o primeiro vereador cassado por infidelidade partidária do município. Val foi eleito pela primeira vez em 2004 pelo Partido Progressista (PP) e em setembro de 2007, migrou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde conseguiu ser reeleito com 1.399 votos, sendo o mais votado de Japeri. O processo teve como relatora a desembargadora federal Maria Helena Cisne, que foi a favor da perda do mandato do vereador. Ontem foi expedido o Ofício de nº 703/CORIP/08, ao presidente da Câmara Municipal de Japeri, vereador Zé Ademar (PSB), comunicando que, em sessão do último dia 30, o Plenário do Tribunal decretou a perda do mandato eletivo de Val e a destinação de seu mandato para o PP, que deverá ser empossado em 10 dias. O suplente que assumirá o mandato será Odair Thomé, que não saiu do PP. Val assumirá o mandato conquistado nas urnas em 2008, em janeiro de 2009, juntamente com os novos vereadores de Japeri.
Falando em fidelidade partidária...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por 9 votos a 2, manter a fidelidade partidária. A Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da perda de cargos eletivos por infidelidade partidária foi ratificada ontem pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada por nove votos a dois. Os ministros votaram pela constitucionalidade da resolução, que foi contestada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pela Procuradoria-Geral da República e pelo Partido Social Cristão (PSC). O TSE havia definido que o mandato político pertence ao partido e não ao candidato. Assim, passou a determinar que deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, sem justificar o motivo, devolvam os mandatos para os partidos que os elegeram. A mesma regra vale para senadores que mudaram de partido depois de 16 de outubro do mesmo ano, caso também não tenham justificado o motivo. Sendo assim, acredito que haverá “dança das cadeiras”, nos legislativos estaduais e no Congresso Nacional, onde os mandatos terminam em 2011. Em relação as Câmaras de Vereadores, creio que não haverá tempo hábil para que esta medida seja cumprida. Em relação a decisão do STF, não custa nada lembrar que não cabe recurso.
Portadores de necessidades especiais representam menos de 1% dos empregos de carteira assinada
Pela primeira vez o Ministério do Trabalho e Emprego apresenta o resultado da inserção de portadores de necessidades especiais no mercado formal de trabalho através dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). De acordo com os números de 2007, do total de 37,6 milhões de vínculos empregatícios formais, 348,8 mil foram declarados como portadores de necessidades especiais, o que representa menos de 1% do contingente de empregos formais no Brasil. Do total dos 348,8 mil trabalhadores portadores de necessidades especiais, 50,28% são deficientes físicos, 28,16% auditivos, 2,95% visuais, 2,41% mentais e 1,67% portadores de deficiências múltiplas. Foram declarados 14,02% empregados na situação de reabilitados. Os dados da Rais 2007 evidenciam que a remuneração média recebida pelos trabalhadores portadores de necessidades especiais é de R$ 1.389,66, ligeiramente superior à média dos rendimentos do total de vínculos formais (R$1.355,89). Os assalariados com deficiência auditiva são aqueles que recebem a maior remuneração dentre os diversos tipos de deficiência (R$ 1.845,09). Por outro lado, os portadores de deficiência mental são os que revelaram o menor rendimento (R$ 728,06). Segundo o recorte por gênero, é entre os portadores de deficiência mental onde se verifica que a remuneração da mulher (R$ 766,15) supera à auferida pelos homens (R$ 709,89). Em sentido oposto, os portadores de deficiência múltipla são os que apresentam maior diferencial (48%) entre os rendimentos pagos segundo gênero (R$ 1.288,37 para os homens e R$867,94 para as mulheres), seguido dos deficientes auditivos (41%), expressos pelos rendimentos de R$ 2.066,97 e de R$ 1.463,05, respectivamente. (Dados obtidos através do Ministério do Trabalho e Emprego).
Ontem foi o dia do diretor de escola. Você sabia?
São os diretores que lideram funcionários, professores, coordenadores e alunos. Diariamente, resolvem questões administrativas, verificam o desempenho estudantil e o nível das aulas ministradas, atendem pais e gerenciam recursos financeiros. De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), suas funções incluem planejamento e avaliação de atividades educacionais e interação com a comunidade e com o setor público. A Profissão de diretor de escola, engloba planejamento e avaliação de atividades educacionais e coordenação administrativa e pedagógica. Atualmente, é desempenhada por mais de 37 mil pessoas.
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