O portal de granito negro do Edifício Ararigboia, na Rua Visconde de Uruguai 531, não serve só de entrada para a Divisão de Perícia Médica da Prefeitura de Niterói, mas também para uma suposta fraude milionária na cidade a partir da concessão de aposentadorias a servidores por invalidez. Segundo o presidente da Previdência Municipal de Niterói (NitPrev), José Oswaldo Morone, assombrosos 62,73% dos inativos estão aposentados por incapacidade física e mental. Esse índice supera de longe,em 11,38 vezes a média registrada entre os servidores de todo o estado. No Rio de Janeiro, a taxa é de 5,51%. No Brasil, 13,24% dos servidores aposentados são inválidos. Dos 3.575 aposentados computados em 2012, 2.242 estariam sob suspeita.Ao todo, a NitPrev paga R$ 113 milhões aos aposentados e R$ 57 milhões em pensões, totalizando R$ 170 milhões. Entretanto, as receitas são de apenas R$ 68 milhões, com um rombo anual de R$ 102 milhões só na folha de pagamento, levando a prefeitura a caçar os fantasmas que amaldiçoam os cofres públicos. Assim, a devassa na previdência começou em fevereiro, pelo recadastramento de inativos e pensionistas, e deve durar até novembro. Quanto à Divisão de Perícia Médica responsável pelos atestados para aposentadorias por invalidez dos servidores do município , foi ordenado que a equipe seja formada por especialistas em medicina do trabalho. Além disso, o ralo por onde escoa o dinheiro público por ser ainda maior por causa dos descaminhos da burocracia. Ao todo, existem 24 canais de protocolo para pedidos como o de aposentadoria e 11 folhas distintas de pagamento na prefeitura. Para fechar tantas brechas para fraudes, a Secretaria de Administração está licitando um sistema único. Além disso, o prefeito Rodrigo Neves assinou um acordo com o Ministério da Previdência Social para que as informações dos inativos e pensionistas sejam cruzadas mensalmente em Brasília com bancos de dados de todo o país o que pode levar à descoberta de mais benefícios irregulares. A estimativa é reduzir o buraco nas contas em R$ 60 milhões apenas em gastos com inativos. Já no Ministério Público, a promotora Renata Scarpa confirma que a NitPrev é alvo de um inquérito na Promotoria de Tutela e Defesa da Cidadania de Niterói por diversas irregularidades, como desequilíbrio financeiro, mau uso do dinheiro público e aposentadorias suspeitas concedidas por invalidez.
(Fonte: O Globo)
