MP E POLÍCIA FEDERAL FAZEM DEVASSA EM PREFEITURA E JORNAL

A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão na sede administrativa da prefeitura de Mangaratiba e também na redação do Jornal O Povo, no Centro do Rio de Janeiro e na gráfica do jornal, no bairro de Vila Isabel. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do promotor Alexander Vieira (o mesmo que denunciou o ex-prefeito de Itaguaí, Carlos Busatto Júnior, o Charlinho e o atual Luciano Mota por improbidade administrativa). Segundo o coordenador da operação, existem irregularidades nas contratações realizadas pela prefeitura de Mangaratiba entre 2011 e 2012.

A ação corre em sigilo de justiça, e realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis. Segundo o promotor Alexander Vieira, autor da ação, a prefeitura de Mangaratiba, pagaria ao Jornal O Povo, para que alterasse os originais dos jornais que haviam ido impressos e colocava editais de licitações fraudadas. As edições alteradas, segundo a denúncia estariam guardadas na sede do jornal e poderiam ser apresentadas para respaldar contratos irregulares.

A Polícia Federal interditou a prefeitura e os agentes estão cumprindo o mandato de busca e apreensão, recolhendo documentos referentes as licitações realizadas no período. Na sede do Jornal O Povo, os policiais aprenderam as edições entre 2011 e 2012. O promotor Alexander Vieira pretende caso sejam comprovadas as denúncias, entrar com pedido de improbidade administrativa contra o prefeito Evandro Bertino Jorge, o Capixaba e secretários municipais.

MP PROCESSA CHARLINHO E LUCIANO MOTTA POR IMPROBIDADE

Luciano Mota, atual prefeito de Itaguaí

O ex-prefeito de Itaguaí, Carlos Busatto Júnior, o Charlinho e o atual Luciano Mota (PSDB), foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Angra dos Reis. Segundo a ação, existem irregularidades na contratação temporária e nas nomeações realizadas entre 2010 e 2014.

Segundo o promotor Alexander Vieira, autor da ação, Charlinho e Mota fizeram milhares de contratações temporárias, sem concurso público. Apenas entre 2013 e 2014, Luciano Mota contratou mais de 3 mil servidores.

Após a descoberta das irregularidades, o MP expediu recomendações e em seguida propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Luciano Mota assinou o documento. Porém, nada mudou e as nomeações continuaram. A Guarda Municipal de Itaguaí concentra o maior número de irregularidades. Segundo a legislação municipal, os cargos da Guarda Municipal devem ser através concurso público. Entretanto, segundo a denúncia do MP, estão lotados mais de 700 guardas admitidos através de contrato temporário. Ainda na denúncia, dos 800 funcionários da Guarda Municipal de Itaguaí, apenas 9 são concursados.

Na ação, o MP determina que a prefeitura de Itaguaí demita em 30 dias todos os servidores contratados de forma ilegal e a realização de concurso público. Na ação, o promotor Alexander Vieira pede a condenação de Charlinho e Luciano Mota, com base na Lei de Improbidade administrativa, que entre outras sanções, prevê a perda do cargo, suspensão de direitos políticos e pagamento de multa.

APA DE GUAPIMIRIM VAI COMEMORAR 30 ANOS

No próximo dia 15 de novembro, à partir das 9 horas, a Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim, na Baixada Fluminense completará 30 anos entre desafios e conquistas. Para celebrar esse marco, a Unidade de Conservação sediará uma série de atividades comemorativas. Entre as ações previstas, estão:

• plantio de mudas com o apoio do voluntariado da Fundação SOS Mata Atlântica,
• limpeza de lixo das margens do Rio Guapimirim,
• observação de aves,
• teatro ambiental e  músicas,
• visita ao viveiro de mudas e ao minhocário,
• premiação dos concursos de desenho, redação, gastronomia e fotografia amadora.

Os eventos acontecerão na sede da APA ( BR 493 – Estrada Magé Manilha – KM 12,8 – Vale das Pedrinhas – ao lado do Rio Guapi-Mirim)

Inscrições e informações: as fichas e instruções para inscrição no evento estão disponíveis através do e-mail: apaguapimirim30anos@gmail.com ou telefone (21) 2633-0079.

Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim

A APA de Guapimirim é uma importante Unidade de Conservação Federal, responsável pela proteção de manguezais na Baía de Guanabara. A unidade está localizada no Recôncavo da Baía da Guanabara, na região Metropolitana do Rio de Janeiro, a 50 minutos do centro da capital. Nela, se pode encontrar um paraíso ecológico com alguns dos últimos remanescentes de manguezal da baía, o que torna o local uma boa opção para a prática de ecoturismo.

Com aproximadamente 14 mil ha, a APA foi criada em 25 de setembro de 1984, pelo Decreto Federal nº 90.225. Esta importante área da Mata Atlântica está localizada num vale formado pela base do Dedo de Deus, Serra dos Órgãos, fazendo limite com os municípios de Teresópolis e Petrópolis (norte), Itaboraí e fundos da Baía de Guanabara (sul), Cachoeiras de Macacu (leste) e Magé (oeste) e abriga da Estação Ecológica da Guanabara, que protege os mais preservados manguezais do Brasil.

A Fundação SOS Mata Atlântica apoia a unidade com mutirões de seu Programa de Voluntariado e através do Fundo Guanabara, criado em 2008 para beneficiar a Estação Ecológica (Esec) de Guanabara que fica no coração da APA.

“O Fundo dá segurança à unidade de conservação para que suas atividades não fiquem paralisadas por falta de recurso para gastos emergenciais ou que não foram contempladas no orçamento governamental. Dessa maneira promovemos o fortalecimento da unidade de conservação e garantimos que atividades essenciais para sua conservação sejam realizadas, como o monitoramento do jacaré-de-papo-amarelo e os mutirões de revegetação. Atividades importantes em uma área onde as ameaças aos remanescente de Mata Atlântica são intensas, tanto provenientes da urbanização descontrolada quanto da industrialização. O Fundo então não só beneficia a Esec mas também a APA, que agora completa seus 30 anos” explica Camila Keiko Takahashi, analista de projetos do Programa Costa Atlântica da Fundação.

Fonte: SOS Mata Atlântica

CAXIAS REÚNE 2 MIL EM SIMULAÇÃO DE ACIDENTES

A prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Defesa Civil, realizou no final de semana, um simulado para prevenção de acidentes. O local escolhido foi o Polo Industrial de Campos Elíseos. Segundo o secretário de Defesa Civil de Duque de Caxias, coronel Silva Costa, foram desocupadas aproximadamente 2.500 residências. O simulado acontece uma vez por ano, desde 1999.

Durante a simulação com grande participação de voluntários, os moradores abandonaram as casas. De acordo com o cronograma da simulação de acidentes, alguns foram levados para um CIEP próximo e as “vítimas” em estado grave, para os Hospitais Moacyr do Carmo e Adão Pereira Nunes.

A simulação contou ainda com a participação de bombeiros militares, agentes da Defesa Civil, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, além de maqueiros e ambulâncias.

Este tipo de simulação deveria ser realizado em toda a Baixada Fluminense. Com o surgimento dos Distritos Industriais, que trazem o desenvolvimento econômico, fica a preocupação com a segurança e com o meio ambiente. Parabéns a Prefeitura de Duque de Caxias pela realização desta simulação. Esperamos que as demais prefeituras da Baixada Fluminense sigam o modelo.